A implantação nos anos sessenta da política de estímulo à pós-graduação permitiu que a pesquisa científica, no nosso país, tivesse um enorme avanço. No final da década de 1990 a produção científica, avaliada pela quantidade de publicações, dobrou em relação à década de 1980. Se considerarmos apenas as publicações indexadas, hoje podemos dizer que, finalmente, ultrapassamos a modesta cifra de 1% na geração da ciência mundial. Entre 1997 e 2000 os cientistas brasileiros publicaram cerca de 34.000 artigos em revistas indexadas pelo Institute for Scientific Information, e destes, aproximadamente 90% constituíram estudos originários de instituições públicas (1). Deve ser salientado que no Brasil faz-se ciência em poucos centros, os quais, na sua grande maioria, dependem de apoio governamental para a realização de seus projetos. Contrastando com o crescimento da produção científica observada nos últimos anos, o financiamento para a pesquisa, por parte do governo brasileiro, diminuiu de maneira sensível.

Em interessante artigo recentemente publicado, Meis e cols. analisam o conflito determinado pela redução dos fundos que financiam as pesquisas e a crescente competição entre os cientistas brasileiros (1). Em 1990 receberam títulos de Mestre e de Doutor 5.579 e 1.410 profissionais; em 2000 os números aumentaram para 18.374 e 5.344, respectivamente. Sabe-se, também, que apenas uma pequena parte desses indivíduos alcançará uma posição condizente com a sua qualificação, seja nas universidades brasileiras, seja na indústria ou em outras atividades. Além disso, o número de instituições públicas e privadas que oferecem programas de pós-graduação tem aumentado muito nos últimos anos. Mas um novo cenário parece estar se delineando, sobretudo para quem investiu na ampliação de seus conhecimentos: a profissionalização da pesquisa clínica. Entenda-se aqui pesquisa clínica como "um estudo sistemático, que segue todas as normas do método científico em seres humanos voluntários, sadios ou enfermos, realizado com medicamentos e/ou especialidades medicinais, com o objetivo de verificar os efeitos e/ou identificar reações adversas do produto pesquisado, e/ou estudar absorção, distribuição e excreção dos princípios ativos, com a finalidade de estabelecer sua eficácia e segurança".

Em se tratando de saúde, a relação entre as instituições acadêmicas e a indústria costuma gerar sentimentos contraditórios. Por um lado inquieta, por outro entusiasma. Inquieta porque a ambição da indústria – se não for adequadamente orientada – pode acrescentar riscos à saúde da população. Entusiasma porque possibilita ampliar as oportunidades de pesquisa e de trabalho, e conferir maior rapidez na transferência de tecnologia. De acordo com Etzkowitz (2), seguindo este novo modelo, a Universidade "educa e gradua indivíduos e organizações", e será uma força ativa na formação e no desenvolvimento econômico da região.

Estudos recentes mostram que nos Estados Unidos da América, na década de 1990, mais de 90% das organizações que administravam pesquisa mantinham relações com as Universidades e que aproximadamente 25% dos membros das principais Universidades do país receberam apoio da indústria para a realização das suas pesquisas (3). O exercício pleno da bioética na análise dos projetos que se referem a temas que atingem o ser humano é indispensável. A carta enviada a este número da Revista AMRIGS pelo prof. JR Goldim, "Conflito de interesse ou conflito de deveres", está diretamente relacionada a este tema. Para que a pesquisa clínica possa ser considerada eticamente adequada à inexistência de conflito de interesses deve ser cuidadosamente analisada. No Brasil há instâncias reguladoras que têm a finalidade de promover a proteção da saúde da população. Contamos com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), instituída pela Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e com a CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), criada através da Resolução 196/96 com funções normativa, deliberativa, consultiva e educativa, atuando junto à rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições onde são realizadas pesquisas. Dados recentes colhidos pela CONEP demonstram que, com base no ano de 2002, cerca de 15.000 protocolos circulam pelos Comitês do país (3). Se considerarmos uma média de 40 pessoas por projeto, teremos o impressionante número de cerca de 600.000 pessoas envolvidas em projetos de pesquisa (3). Em 1995, a ANVISA autorizou 30 pesquisas de novos medicamentos; em 2000 o número de projetos chegou a 700. Vale a pena lembrar que o Brasil é considerado de grande interesse para a indústria farmacêutica: é o 7o mercado do mundo, possui centros de pesquisa bem estruturados e equipes de profissionais bem capacitadas para estudos clínicos.

Em termos práticos, os integrantes da comunidade científica sabem que as fontes financiadoras são cada vez mais reticentes na liberação de verbas, apesar da boa vontade e das promessas sempre repetidas pelos diferentes governos. Há, portanto, urgência em procurar outros horizontes. Realizar pesquisa clínica não é tarefa para amadores bem intencionados; exige profissionais experientes em várias áreas (médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, nutricionistas, biólogos, administradores, etc.) e, evidentemente, centros de excelência.

Recursos financeiros provenientes da indústria podem minimizar o problema crônico de carência de verbas governamentais. A possibilidade de realizar estudos patrocinados por empresas privadas, desde que de acordo com os princípios éticos, merece ser encarada com seriedade, profissionalismo e sem preconceitos.

1. de Meis L, Velloso A, Lannes D, Carmo MS, de Meis C. The growing competition in Brazilian science: rites of passage, stress and burnout. Brazilian Journal of Medical and Biological Research 2003; 36: 1135-42.

2. Etzkowitz H. The rise of entrepreneurial university   (http;//www.center.kva.se/NS123/)Paper% /EtzkowitzPaper.pdf.

3. Freitas CB, Lobo MO, Gonçalves GB. A atuação da CONEP. Cadernos de Ética em Pesquisa 2003; 12: 5-11.

 Dra. Themis Reverbel da Silveira